0029871-95.2006.8.25.0001

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho

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Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

COSMETICO CENTER LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de documento

18/01/2024, 16:08

Arquivamento >> Definitivo

14/02/2022, 19:19

Trânsito em julgado

14/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Considerando a sentença proferida por este Juízo às fls. 677/680, determino que se certifique o trânsito em julgado e, sendo o caso, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

04/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2022, 16:20

Conclusão

01/02/2022, 10:04

Juntada >> Documento

01/02/2022, 10:03

Recebimento

13/12/2021, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/11/2021, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/11/2021, 20:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2021, 12:13

Conclusão

20/09/2021, 20:42

Juntada >> Petição

14/09/2021, 07:25

Despacho >> Mero Expediente

02/09/2021, 17:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2021, 01:21

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 16:20

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Sentença

•25/10/2021, 12:13

Sentença

•25/10/2021, 00:00

Despacho

•02/09/2021, 17:03

Decisão ou Despacho

•02/09/2021, 00:00

Despacho

•05/08/2021, 09:12

Sentença

•05/08/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/09/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/07/2015, 00:00

Sentença

•13/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/01/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/10/2014, 00:00