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0062316-44.2021.8.25.0001
Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI
CNPJ 33.***.***.0001-27
Em segredo de justiça
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR
OAB/PB 12765•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
06/02/2025, 14:03Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025, 14:03Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:36Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080495/2024
05/12/2024, 14:51Protocolizada Petição 1080495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024, 14:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:25Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 22:10Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/11/2024, 22:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
18/11/2024, 17:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/11/2024, 17:25Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1023414/2024
18/11/2024, 17:11Protocolizada Petição 1023414/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
18/11/2024, 16:57Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
21/10/2024, 05:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024, 19:17Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/11/2024, 22:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•16/10/2024, 22:50