0009758-95.2021.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-14

Partes do Processo

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS

CNPJ 11.***.***.0005-80

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 09.***.***.0002-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:32

Arquivamento >> Definitivo

11/11/2024, 12:12

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2024, 10:00

Conclusão

19/09/2024, 06:32

Juntada >> Documento

19/09/2024, 06:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2024, 00:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/08/2024, 12:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2024, 12:56

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2024, 12:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/07/2024, 13:26

Conclusão

18/07/2024, 11:33

Juntada >> Documento

18/07/2024, 11:32

Juntada >> Documento

18/07/2024, 11:27

Despacho >> Mero Expediente

18/07/2024, 11:03

Conclusão

12/06/2024, 08:11

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 10:00

Decisão ou Despacho

•11/11/2024, 00:00

Despacho

•23/08/2024, 12:29

Decisão ou Despacho

•23/08/2024, 00:00

Despacho

•18/07/2024, 11:03

Decisão ou Despacho

•18/07/2024, 00:00

Despacho

•14/05/2024, 11:38

Decisão ou Despacho

•14/05/2024, 00:00

Despacho

•24/04/2024, 13:01

Decisão ou Despacho

•24/04/2024, 00:00

Despacho

•18/04/2024, 21:31

Decisão ou Despacho

•18/04/2024, 00:00

Outras Peças

•28/08/2023, 23:10

Sentença

•03/02/2022, 10:01

Sentença

•03/02/2022, 00:00