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0005587-69.2019.8.25.0000
Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
CNPJ 34.***.***.0001-50
ANA MARIA MELO CABRAL DE ANDRADE
CPF 516.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
07/08/2023, 12:30Transitado em Julgado em 04/08/2023
07/08/2023, 12:30Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 235929/2023 - EDcl no AgInt no
14/06/2023, 05:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/06/2023, 18:58Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235929 - EDcl no AgInt no AREsp 2213399 - Publicação prevista para 14/06/2023
13/06/2023, 17:50Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00235929/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2213399/SE
12/06/2023, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)
29/05/2023, 18:08Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023
26/05/2023, 05:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/05/2023, 18:50Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 235929/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2213399/SE
25/05/2023, 14:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/04/2023, 14:16Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para ANA MARIA MELO CABRAL DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 235929/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.
18/04/2023, 14:00Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/04/2023 Petição Nº 235929/2023 -
10/04/2023, 05:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/04/2023, 19:37Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 235929/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)
04/04/2023, 09:45Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/03/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•15/03/2023, 08:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•01/02/2023, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•25/10/2022, 16:50