0006576-18.2020.8.25.0040

Acao Penal Procedimento SumarissimoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara Criminal de Lagarto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

CLAUDIANA SATURNINA ALVES SANTOS

CPF 016.***.***-80

Reu

ELVIS DE JESUS SANTOS

CPF 055.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA

OAB/SE 10019•Representa: PASSIVO

ROSE RAMOS CONCEIÇÃO

OAB/SE 7566•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

15/02/2024, 22:35

Trânsito em julgado

15/02/2024, 22:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/01/2024, 15:45

Juntada >> Documento

19/12/2023, 13:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2023, 13:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/12/2023, 11:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição

19/12/2023, 10:39

Conclusão

04/12/2023, 07:31

Juntada >> Documento

30/11/2023, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/11/2023, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2023, 11:29

Juntada >> Documento

29/11/2023, 11:28

Juntada >> Documento

29/11/2023, 11:26

Distribuição

21/11/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Consta às págs. 294 pedido de reconsideração do despacho que desconstituiu o múnus conferido ao Bel. ALEXANDRO SANTANA GUIMARAES OAB/SE 9.357. Compulsando os autos, verifico que este deixou de comparecer a audiência de instrução realizada em 03/02/2022, injustificadamente. Vislumbra-se, ainda, que consta no termo de audiência de págs. 292 que o réu tentou contato com este defensor, mas restou infrutífero. Desta feita, mantenho a decisão proferida em audiência. Aguarde-se o transcurso do

21/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 10:39

Sentença

•19/12/2023, 00:00