0000012-59.2003.8.25.0059

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

JOSE ROBSON DA COSTA

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ISTAEL BATISTA DOS SANTOS

Reu

ADRIANO TEIXEIRA CORREIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

14/04/2023, 10:09

Juntada >> Documento

14/04/2023, 10:09

Recebimento

14/04/2023, 10:08

Arquivamento >> Definitivo

02/12/2022, 00:45

Juntada >> Documento

02/12/2022, 00:43

Despacho >> Mero Expediente

23/09/2022, 15:39

Conclusão

12/09/2022, 11:40

Trânsito em julgado

09/09/2022, 16:38

Ato Ordinatório

26/05/2022, 10:05

Decurso de Prazo

28/03/2022, 08:53

Juntada >> Documento

10/03/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público de Sergipe Réu(s): ADRIANO TEXEIRA CORREIA, residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença. Data da Sentença: 02/02/2022 Teor da sentença e dosimetria: Diante do aduzido, DECLARO EXTINTA a punibilidade do sentenciado ADRIANO TEXEIRA CORREIA, o Intimação de Sentença -

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento

07/02/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - (...) Diante do aduzido, DECLARO EXTINTA a punibilidade do sentenciado ADRIANO TEXEIRA CORREIA, o que faço com supedâneo no art. 107, IV c/c art. 110, §1º, ambos do Código Penal, face à ocorrência da prescrição da pretensão executória estatal. Publique-se. Registre-se e Intime-se o réu, por edital, com prazo de 15(quinze) dias. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

07/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

04/02/2022, 08:41

Documentos

Despacho

•23/09/2022, 15:39

Decisão ou Despacho

•23/09/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 20:25

Sentença

•02/02/2022, 00:00

Despacho

•16/12/2021, 17:29

Decisão ou Despacho

•16/12/2021, 00:00

Despacho

•18/12/2018, 10:49

Sentença

•18/12/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/07/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•31/01/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/08/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/08/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/02/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/04/2007, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/03/2007, 00:00