0004501-97.2018.8.25.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaDireito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Mandado de Segurança Cível · G-33

Partes do Processo

ROBERTA SANDRA REIS BARRETO SIQUEIRA

CPF 993.***.***-20

Autor

ADRIANO CARVALHO SOUZA

CPF 917.***.***-49

Autor

PETRUCIO LOPES CASADO FILHO

CPF 008.***.***-27

Autor

DHIOGO LIMA VELOZO

CPF 007.***.***-78

Autor

JULIANA DE BRITTO AMORIM

CPF 835.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486949/2023

23/05/2023, 18:11

Protocolizada Petição 486949/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/05/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 03/05/2023

19/05/2023, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 322853/2023 - DESIS

17/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:12

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2023/00322853 - DESIS no RMS 70615

15/05/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0322853 - DESIS no RMS 70615 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346582/2023

17/04/2023, 16:31

Protocolizada Petição 346582/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 322853/2023

11/04/2023, 12:56

Protocolizada Petição 322853/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/04/2023

11/04/2023, 12:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 21:10

Acórdão

•31/01/2023, 13:05