0006261-53.2021.8.25.0040

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.783,34

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto

Partes do Processo

JOSE BELARMINO DA SILVA

CPF 151.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO

OAB/SE 659•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

25/02/2022, 13:51

Trânsito em julgado

25/02/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...)Diante do exposto, NÃO ACOLHO os embargos aclaratórios, mantendo na íntegra a sentença proferida em 20/10/2021, pelos fundamentos acima delineados. Contudo, considerando a justifctiva apresentada, dispenso a parte autora do pagamento das custas. Publique-se e intimem-se.

07/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2022, 14:39

Conclusão

07/12/2021, 10:24

Juntada >> Documento

07/12/2021, 10:23

Juntada >> Petição

07/12/2021, 07:47

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2021, 08:43

Conclusão

27/10/2021, 18:27

Juntada >> Documento

27/10/2021, 18:26

Juntada >> Petição

25/10/2021, 11:41

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Ausência do autor à audiência

20/10/2021, 12:11

Juntada >> Petição

20/10/2021, 10:15

Juntada >> Petição

20/10/2021, 09:46

Juntada >> Documento

20/10/2021, 08:55

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 14:39

Sentença

•03/02/2022, 00:00

Despacho

•28/11/2021, 08:43

Decisão ou Despacho

•28/11/2021, 00:00

Sentença

•20/10/2021, 12:11

Sentença

•20/10/2021, 00:00