0027990-58.2021.8.25.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

18ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ANA CLESIA VIEIRA DA COSTA

CPF 030.***.***-74

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

15/07/2022, 09:08

Trânsito em julgado

15/07/2022, 09:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2022, 20:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Em razão do cumprimento da obrigação, ante a documentação acostada aos autos pela parte Executada em 09/08/2021 (fls. 52-54), tendo a parte exequente silenciado quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, conforme certidão de 02/02/2022 (fls. 60), declaro extinto o presente cumprimento de sentença de obrigação de fazer, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC. Outrossim, inexistindo impugnação ao cumprimento de sentença, deixo de condenar o executado em honorários advocatícios. Custas nos termo

07/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2022, 14:55

Conclusão

02/02/2022, 10:45

Decurso de Prazo

02/02/2022, 10:44

Despacho >> Mero Expediente

15/11/2021, 20:55

Conclusão

12/08/2021, 12:20

Decurso de Prazo

12/08/2021, 12:19

Juntada >> Petição

09/08/2021, 12:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/07/2021, 10:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2021, 09:43

Despacho >> Mero Expediente

25/06/2021, 17:32

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 14:55

Sentença

•03/02/2022, 00:00

Despacho

•15/11/2021, 20:55

Decisão ou Despacho

•15/11/2021, 00:00

Petição

•09/08/2021, 12:42

Despacho

•25/06/2021, 17:32

Decisão ou Despacho

•25/06/2021, 00:00

Despacho

•18/05/2021, 13:47

Decisão ou Despacho

•18/05/2021, 00:00

Petição inicial

•13/05/2021, 17:44

Outros documentos

•13/05/2021, 17:44

Outros documentos

•13/05/2021, 17:44