0002678-18.2021.8.25.0054

Agravo Em Recurso EspecialDirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-01 1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Cível de Socorro 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-01 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Autor

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

CNPJ 03.***.***.0001-27

Autor

MARCUS VINICIOS CARVALHO NABUCO D AVILA

CPF 013.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 438851/2024

28/05/2024, 12:56

Protocolizada Petição 438851/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428387/2024

24/05/2024, 15:06

Protocolizada Petição 428387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1180009/2023 - AgInt

23/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1180009 - AgInt no AREsp 2472001 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 11:30

Não conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - SMTT e MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01180009/2023 - AgInt no AREsp 2472001/SE

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

07/05/2024, 16:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

02/05/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024, 19:45

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180009/2023 - AgInt no AREsp 2472001/SE

30/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/03/2024, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/03/2024, 08:31

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/05/2024, 12:56

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2024, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2023, 18:01