0002697-68.2015.8.25.0075

Embargos De Declaracao CivelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. José dos Anjos

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

NAILSON JOSE DE SANTANA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:36

Juntada >> Documento

20/08/2025, 11:22

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/08/2025, 10:36

Conclusão

14/05/2025, 13:51

Juntada >> Documento

11/12/2024, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 01:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2024, 13:40

Decurso de Prazo

29/11/2024, 13:39

Expedição de Informações

30/08/2024, 01:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/08/2023, 13:04

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

30/08/2023, 13:26

Conclusão

29/05/2023, 09:29

Juntada >> Petição

22/05/2023, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2023, 03:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/05/2023, 20:26

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 10:36

Decisão ou Despacho

•20/08/2025, 00:00

Despacho

•30/08/2023, 13:26

Sentença

•30/08/2023, 00:00

Petição

•17/05/2022, 12:14

Despacho

•06/05/2022, 12:22

Sentença

•06/05/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 16:27

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00

Despacho

•18/11/2021, 12:01

Sentença

•18/11/2021, 00:00

Despacho

•21/08/2020, 10:25

Decisão ou Despacho

•21/08/2020, 00:00

Sentença

•27/05/2020, 18:03

Sentença

•27/05/2020, 00:00