0016877-15.2018.8.25.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ANDRE BEAL GALINA

CPF 038.***.***-29

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

REGIVALDO FERREIRA DOS SANTOS - CASA ECOLOGICA BRASIL CONSTRUCOES

CNPJ 12.***.***.0001-43

Reu

REGIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 227.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

12/06/2022, 23:29

Juntada >> Documento

30/05/2022, 11:40

Juntada >> Petição

23/05/2022, 14:32

Ato Ordinatório

12/05/2022, 09:30

Expedição de Documento >> Informações

06/04/2022, 15:53

Ato Ordinatório

23/03/2022, 09:08

Juntada >> Petição

16/03/2022, 16:23

Arquivamento >> Definitivo

08/03/2022, 12:40

Trânsito em julgado

08/03/2022, 12:37

Juntada >> Documento

09/02/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento -...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na peça inicial para: 1-DECLARAR rescindido o contrato entre as partes, pelo descumprimento contratual da empresa ré, a qual não finalizou as obras, conforme demonstrado nos autos; 2-CONDENARa empresa requerida ao pagamento da quantia de R$ 21.141,22 (vinte e um mil, cento e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), a título de restituição na forma simples do valor dispendido pelo autor, em parcela única, no prazo de 30 (trinta) dias, d

07/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

03/02/2022, 17:40

Conclusão

27/10/2021, 07:29

Expedição de Documento >> Informações

26/10/2021, 17:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2021, 03:06

Documentos

Petição

•16/03/2022, 16:23

Sentença

•03/02/2022, 17:40

Sentença

•03/02/2022, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 19:44

Sentença

•05/10/2021, 00:00

Despacho

•15/09/2021, 12:54

Decisão ou Despacho

•15/09/2021, 00:00

Despacho

•22/05/2021, 21:25

Sentença

•22/05/2021, 00:00

Despacho

•26/04/2021, 18:56

Decisão ou Despacho

•26/04/2021, 00:00

Despacho

•26/08/2020, 16:37

Decisão ou Despacho

•26/08/2020, 00:00

Despacho

•26/05/2020, 11:40

Decisão ou Despacho

•26/05/2020, 00:00