0039819-41.2018.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

MICHELE DA SILVA PINHEIRO

CPF 025.***.***-44

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

EMURB

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SERGIPE - DESO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

16/03/2022, 12:34

Trânsito em julgado

16/03/2022, 12:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2022, 02:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2022, 02:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2022, 12:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ante o expendido, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, CPC. Deixo de conhecer eventual pleito de gratuidade judiciária, neste momento, porquanto em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, no 1º grau de jurisdição, podendo a parte requerente renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado, sendo a Turma Recursal o órgão competente para análise do pleito. Interposto

07/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

03/02/2022, 23:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2021, 03:02

Conclusão

26/10/2021, 07:40

Juntada >> Petição

22/10/2021, 17:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/10/2021, 08:29

Juntada >> Documento

14/10/2021, 15:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2021, 03:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2021, 03:03

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 23:20

Sentença

•03/02/2022, 00:00

Decisão

•25/09/2021, 22:24

Decisão ou Despacho

•25/09/2021, 00:00

Despacho

•17/06/2021, 08:31

Decisão ou Despacho

•17/06/2021, 00:00

Despacho

•21/10/2020, 15:03

Decisão ou Despacho

•21/10/2020, 00:00

Despacho

•29/04/2020, 16:28

Decisão ou Despacho

•29/04/2020, 00:00

Despacho

•22/01/2020, 07:35

Decisão ou Despacho

•22/01/2020, 00:00

Despacho

•22/10/2018, 10:47

Decisão ou Despacho

•22/10/2018, 00:00