0000370-95.2019.8.25.0048

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Autor

MARCOS VINICIUS SA MELO - ME

CNPJ 11.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO

OAB/SE 2642•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

21/10/2025, 13:06

Trânsito em julgado

21/10/2025, 13:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/09/2025, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2025, 11:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2025, 11:05

Juntada >> Documento

28/08/2025, 10:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2025, 21:13

Conclusão

13/08/2025, 11:34

Decurso de Prazo

13/08/2025, 11:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/06/2025, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/06/2025, 14:03

Juntada >> Documento

17/06/2025, 13:21

Juntada >> Documento

13/05/2025, 10:00

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 21:13

Sentença

•27/08/2025, 00:00

Despacho

•13/05/2025, 07:12

Decisão ou Despacho

•13/05/2025, 00:00

Despacho

•29/11/2024, 16:10

Sentença

•29/11/2024, 00:00

Outros documentos

•18/03/2024, 15:52

Despacho

•18/03/2024, 15:52

Decisão ou Despacho

•18/03/2024, 00:00

Despacho

•19/10/2023, 17:39

Decisão ou Despacho

•19/10/2023, 00:00

Outros documentos

•17/08/2023, 16:10

Decisão

•17/08/2023, 16:10

Decisão ou Despacho

•17/08/2023, 00:00

Despacho

•08/04/2023, 12:29