0062352-86.2021.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

08/04/2022, 09:54

Trânsito em julgado

08/04/2022, 09:54

Juntada >> Documento

07/04/2022, 08:43

Trânsito em julgado

07/04/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO os embargos de declaração interpostos pelos embargantes, com fundamento no art. 1.022 do NCPC. Intimações necessárias.

24/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2022, 08:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2022, 15:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2022, 09:50

Conclusão

11/03/2022, 08:56

Juntada >> Petição

02/03/2022, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2022, 11:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2022, 12:10

Ato Ordinatório

25/02/2022, 12:08

Juntada >> Petição

23/02/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos. Sem condenação de custas e honorários advocatícios, consoante dispõe o art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade judiciária neste momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição, podendo a parte requerente renovar tal pleito,

21/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 09:50

Sentença

•22/03/2022, 00:00

Petição

•02/03/2022, 11:44

Sentença

•17/02/2022, 10:30

Sentença

•17/02/2022, 00:00

Decisão

•13/12/2021, 11:18

Decisão ou Despacho

•13/12/2021, 00:00