0050878-55.2020.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.536,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11 1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA COUTINHO LOPES

CPF 068.***.***-72

Autor

MARIA GOIS MACHADO PEREIRA

CPF 410.***.***-68

Autor

MARIA JOSE WANDERLEY DE CERQUEIRA

CPF 436.***.***-15

Autor

SONIA KEIKO TAKATA

CPF 031.***.***-57

Autor

ZULEIDE JUREMA DA ROCHA MELO

CPF 346.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225•Representa: ATIVO

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916•Representa: ATIVO

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800•Representa: PASSIVO

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DE FATIMA COUTINHO LOPES, MARIA GOIS MACHADO PEREIRA, MARIA JOSÉ WANDERLEY DE CERQUEIRA, SONIA KEIKO TAKATA, ZULEIDE JUREMA DA ROCHA MELO, ALBA LISBOA DE LEMOS FRANÇA, MARTA LECIA DE SOUSA RIBEIRO, SONIA MARIA GOMES DE LIMA e THIAGO D AVILA MELO FERNANDES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:38

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:30