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0011222-04.2014.8.25.0001
Recurso Inominado CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2015
Valor da Causa
R$ 14.531,55
Orgao julgador
Turma Recursal do Estado de Sergipe
Processos relacionados
Partes do Processo
J PINA MOURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-57
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.***.***.0001-01
ENERGISA SERGIPE SA
CNPJ 13.***.***.0001-63
J PINA MOURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Documento >> Informações
21/06/2022, 11:57Arquivamento >> Definitivo
30/03/2022, 12:17Trânsito em julgado
30/03/2022, 12:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) da descida dos autos no prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar sobre diligências a serem cumpridas, inclusive, distribuindo eventual Cumprimento de Sentença, por dependência, através do Portal do Tribunal de Justiça de Sergipe (Portal do Advogado), de acordo com a Portaria n.º 34/2013 GP1 Normativa e Provimento de N.º 22/2010 da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados, conforme determinação judicial.
07/02/2022, 00:00Ato Ordinatório
04/02/2022, 12:15Recebimento
04/02/2022, 10:36Expedição de Documento >> Informações
04/02/2022, 10:36Outras Informações
04/09/2015, 07:54Remessa
04/09/2015, 07:54Juntada >> Petição
03/09/2015, 12:38Juntada >> Petição
03/09/2015, 12:15Juntada >> Petição
31/08/2015, 10:39Ato Ordinatório
23/08/2015, 17:28Juntada >> Petição
05/08/2015, 10:36Outras Informações
24/07/2015, 02:42Documentos
Sentença
•10/07/2015, 00:00
Decisão ou Despacho
•09/06/2015, 00:00
Decisão ou Despacho
•21/03/2014, 00:00
Outros documentos
•20/03/2014, 23:33