0010667-40.2021.8.25.0001

Agravo Interno CivelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MD-01

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · MD-01 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · MD-01

Partes do Processo

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.

CNPJ 01.***.***.0003-51

Autor

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.

CNPJ 01.***.***.0004-32

Autor

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.

CNPJ 01.***.***.0005-13

Autor

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.

CNPJ 01.***.***.0006-02

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada >> Petição

03/09/2025, 15:47

Conclusão

27/09/2024, 09:47

Recebimento

27/09/2024, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 00:09

Ato Ordinatório

04/09/2024, 16:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2024, 16:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/09/2024, 12:22

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/09/2024, 10:48

Remessa

03/09/2024, 10:48

Recebimento

03/09/2024, 10:48

Conclusão

20/05/2024, 08:04

Recebimento

20/05/2024, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2024, 00:30

Ato Ordinatório

25/04/2024, 18:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2024, 18:30

Documentos

Decisão ou Despacho

•03/09/2024, 00:00

Sentença

•24/04/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/05/2023, 00:00

Acórdão

•28/06/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/05/2022, 00:00

Acórdão

•13/04/2022, 00:00