0000135-41.2021.8.25.0022

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ 13.***.***.0021-47

Autor

RENATA MACHADO SANTOS

CPF 059.***.***-00

Reu

EVERALDO VIEIRA DO CARMO JUNIOR

CPF 091.***.***-84

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

29/08/2022, 14:36

Juntada >> Documento

29/08/2022, 14:36

Juntada >> Documento

08/06/2022, 18:45

Expedição de documento

04/05/2022, 18:25

Ato Ordinatório

04/05/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do cumprimento integral da transação penal (p. 57), bem como em consonância com o parecer ministerial encartado aos autos, declaro extinta a punibilidade de RENATA MACHADO SANTOS e, por conseguinte, determino o arquivamento dos presentes autos. Adote a secretaria as providências necessárias, a fim de que os valores que se encontram vinculados aos autos sejam transferidos para a conta única deste Juízo. Certifique-se. Após, arquive-se.

07/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

04/02/2022, 21:10

Decisão >> Outras Decisões

04/02/2022, 20:02

Conclusão

03/02/2022, 19:32

Juntada >> Petição

31/01/2022, 21:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/01/2022, 21:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2022, 17:53

Juntada >> Petição

29/11/2021, 10:15

Ato Ordinatório

26/11/2021, 08:39

Juntada

13/10/2021, 09:12

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 20:02

Sentença

•04/02/2022, 00:00

Manifestação do MP

•11/07/2021, 17:43

Despacho

•09/07/2021, 20:35

Decisão ou Despacho

•09/07/2021, 00:00

Termo de Audiência

•15/06/2021, 09:31

Despacho

•28/05/2021, 09:05

Decisão ou Despacho

•28/05/2021, 00:00

Despacho

•25/05/2021, 20:43

Decisão ou Despacho

•25/05/2021, 00:00