0000185-72.2020.8.25.0064

Agravo Em Recurso EspecialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

LOC COM TRANSP E SERVICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-35

Autor

MUNICIPIO DE RIACHUELO

Reu

Advogados / Representantes

FRED DAVILA LEVITA

OAB/SE 5664•Representa: ATIVO

RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO

OAB/SE 5554•Representa: PASSIVO

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA

OAB/SE 11302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para MUNICÍPIO DE RIACHUELO apresentar resposta à petição n. 495251/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

03/09/2025, 13:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2025 Petição Nº 495251/2025 -

04/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 495251/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 495251/2025

02/06/2025, 11:01

Protocolizada Petição 495251/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2025

02/06/2025, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:03

Conheço do agravo de LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

08/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/05/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/05/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/05/2024, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 18:50