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0000734-69.2020.8.25.0036
Recurso Inominado CívelGratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANA SANTANA DOS SANTOS
CPF 002.***.***-39
NAO INFORMADO
MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA
CNPJ 13.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
CLARISSA DE OLIVEIRA ESPINOLA
OAB/SE 10637•Representa: ATIVO
EDGAR VIEIRA FERNANDO
OAB/SE 1381•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Documento >> Informações
28/02/2024, 10:14Arquivamento >> Definitivo
22/02/2024, 07:13Trânsito em julgado
22/02/2024, 07:13Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
02/02/2024, 01:50Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
11/01/2024, 13:00Disponibilização no diário de justiça eletrônico
28/11/2023, 15:07Ato Ordinatório
27/11/2023, 08:54Recebimento
24/11/2023, 09:59Expedição de Documento >> Informações
24/11/2023, 09:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 29/04/2022, com início às 00:00 do dia 29/04/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 05/05/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a
10/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.
21/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER do Recurso Inominado interposto para lhe DAR PROVIMENTO, nos termos da ata de julgamento.
17/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Deliberação em Sessão - Pedido de Vistas pela Juíza Membro Dra.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO.
08/02/2022, 00:00Remessa
30/08/2021, 11:19Expedição de Documento >> Informações
30/08/2021, 11:19Documentos
Despacho
•20/08/2021, 08:38
Decisão ou Despacho
•20/08/2021, 00:00
Outros documentos
•03/08/2021, 00:05
Despacho
•18/11/2020, 17:52
Decisão ou Despacho
•18/11/2020, 00:00
Outros documentos
•26/10/2020, 15:16
Sentença
•30/09/2020, 11:05
Sentença
•30/09/2020, 00:00
Despacho
•22/09/2020, 09:43
Decisão ou Despacho
•22/09/2020, 00:00
Sentença
•09/09/2020, 11:36
Sentença
•09/09/2020, 00:00
Despacho
•01/06/2020, 18:33
Decisão ou Despacho
•01/06/2020, 00:00
Despacho
•01/03/2020, 21:40