0001377-48.2021.8.25.0050

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDécimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

DANIELA CARDOSO SANTOS SILVA

CPF 966.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES

CNPJ 13.***.***.0003-36

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

02/10/2023, 06:05

Trânsito em julgado

02/10/2023, 06:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2023, 01:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2023, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2023, 09:42

Expedição de Documento >> Informações

11/09/2023, 09:41

Ato Ordinatório

11/09/2023, 09:40

Expedição de Documento >> Informações

11/09/2023, 09:32

Recebimento

11/09/2023, 09:17

Expedição de Documento >> Informações

11/09/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 08/04/2022, com início às 00:00 do dia 08/04/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 14/04/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo 05 dias.

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do Grupo I da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em conhecer do recurso inominado interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença fustigada em todos os seus termos, conforme artigo 46, parte final, Lei 9.099/95. Honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da condenação atualizado, na forma do art. 55, 2ª parte, da Lei nº 9.099/1995, subsidiariamente aplicado ao rito do Juizado da Fazenda Pública, por força do art. 27 da

08/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

24/11/2021, 12:35

Remessa

24/11/2021, 12:35

Documentos

Sentença

•20/10/2021, 00:08

Sentença

•20/10/2021, 00:00

Despacho

•24/09/2021, 08:42

Decisão ou Despacho

•24/09/2021, 00:00

Despacho

•02/08/2021, 14:51

Decisão ou Despacho

•02/08/2021, 00:00