0006564-85.2021.8.25.0034

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ribeirópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Inquérito Policial · 2ª Vara Criminal de Itabaiana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

RICK

ALCUNHA

BRENO MENEZES DOS SANTOS

CPF 083.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

NATALIE BRITO MARTINS PAIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:35

Ato Ordinatório

20/01/2026, 09:05

Expedição de Documento >> Informações

20/01/2026, 08:57

Juntada >> Documento

09/12/2025, 13:55

Juntada >> Documento

21/11/2025, 20:14

Juntada >> Documento

15/11/2025, 00:38

Expedição de Documento >> Informações

10/11/2025, 15:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2025, 01:25

Juntada >> Documento

06/11/2025, 05:50

Juntada >> Documento

31/10/2025, 12:39

Juntada >> Documento

30/10/2025, 18:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/10/2025, 18:15

Expedição de documento

30/10/2025, 15:41

Expedição de documento

30/10/2025, 15:41

Expedição de documento

30/10/2025, 15:41

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 19:05

Sentença

•08/10/2025, 00:00

Despacho

•28/01/2025, 16:50

Decisão ou Despacho

•28/01/2025, 00:00

Despacho

•02/08/2024, 13:54

Decisão ou Despacho

•02/08/2024, 00:00

Despacho

•06/11/2023, 12:08

Decisão ou Despacho

•06/11/2023, 00:00

Despacho

•14/07/2023, 07:21

Decisão ou Despacho

•14/07/2023, 00:00

Despacho

•07/02/2023, 13:27

Decisão ou Despacho

•07/02/2023, 00:00

Outros documentos

•12/12/2022, 22:19

Despacho

•12/12/2022, 22:19

Decisão ou Despacho

•12/12/2022, 00:00