0026621-63.2020.8.25.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-14

Partes do Processo

RAFAELA DE JESUS NASCIMENTO

CPF 063.***.***-74

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

TELEFONIA BRASIL S.A. (VIVO MOVEL)

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

17/08/2022, 14:02

Arquivamento >> Definitivo

23/06/2022, 07:37

Ato Ordinatório

23/06/2022, 07:37

Trânsito em julgado

23/06/2022, 07:35

Recebimento

22/06/2022, 11:28

Expedição de Documento >> Informações

22/06/2022, 11:27

Expedição de Documento >> Informações

07/03/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 03/03/2022 16:27:31, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

07/03/2022, 00:00

Remessa

06/03/2022, 15:07

Juntada >> Petição

04/03/2022, 17:42

Ato Ordinatório

04/03/2022, 13:07

Juntada >> Petição

03/03/2022, 16:27

Juntada >> Petição

21/02/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Ante o expendido, e o mais contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar a inexistência de débito da parte requerente para com a requerida em relação ao fato objeto de análise e, ainda, condenar a parte ré a compensar o autor pelos danos morais sofridos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizado a partir da data da presente decisão até a do efetivo pagamento, pelo INPC, incidindo sobre o montante juros moratórios não capitalizados de 1% ao mês, contados a partir da inscriçã

09/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

07/02/2022, 07:15

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 07:15

Sentença

•07/02/2022, 00:00

Despacho

•01/09/2021, 10:04

Decisão ou Despacho

•01/09/2021, 00:00

Despacho

•25/08/2021, 12:21

Decisão ou Despacho

•25/08/2021, 00:00

Despacho

•12/08/2021, 03:39

Decisão ou Despacho

•12/08/2021, 00:00

Despacho

•27/07/2021, 08:29

Decisão ou Despacho

•27/07/2021, 00:00

Despacho

•09/04/2021, 08:20

Decisão ou Despacho

•09/04/2021, 00:00

Despacho

•12/11/2020, 11:33

Decisão ou Despacho

•12/11/2020, 00:00

Despacho

•14/10/2020, 12:06