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0002074-94.2021.8.25.0074
Peticao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2021
Valor da Causa
R$ 8.365,40
Orgao julgador
2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Documento >> Informações
17/06/2022, 16:46Arquivamento >> Definitivo
15/06/2022, 15:11Ato Ordinatório
25/05/2022, 09:18Recebimento
25/05/2022, 08:51Expedição de Documento >> Informações
25/05/2022, 08:51Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do Grupo II da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER os Recursos Inominados interposto, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do requerido, reformando a sentença apenas para afastar a condenação dos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como para, de ofício, determinar que o valor arbitrado a título de dano moral deve sofrer incidência de juros moratórios desde a data da citação, nos moldes do art. 405 do CC, mantendo-a incólume nos seus demais termos. Condenação do autor/recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, suspensa a exigibilidade por força do artigo 98 § 3º CPC/2015.
22/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.12 a ser realizada em 08-04-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.
24/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 08/04/2022, com início às 00:00 do dia 08/04/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 14/04/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a
10/03/2022, 00:00Remessa
15/02/2022, 09:46Expedição de Documento >> Informações
15/02/2022, 09:46Juntada >> Documento
15/02/2022, 09:37Juntada >> Petição
11/02/2022, 13:39Juntada >> Documento
31/01/2022, 15:30Juntada >> Petição
28/01/2022, 10:50Juntada >> Documento
27/01/2022, 08:34Documentos
Despacho
•25/01/2022, 20:15
Decisão ou Despacho
•25/01/2022, 00:00
Sentença
•02/12/2021, 09:06
Sentença
•02/12/2021, 00:00
Despacho
•15/10/2021, 17:10
Sentença
•15/10/2021, 00:00
Despacho
•26/07/2021, 16:59
Sentença
•26/07/2021, 00:00