0002011-40.2019.8.25.0074

Agravo Em Recurso EspecialLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

CPF 025.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CARLOS NASCIMENTO SA

CPF 078.***.***-90

Reu

FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

CPF 025.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SE 6157•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SE 6157•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

25/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226239/2025

18/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 226239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO (Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025, 16:22

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

14/03/2025, 01:15

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE como representante do agravado GIVALDO CONCEIÇÃO DEZIDÉRIO, conforme petições de fls. e-STJ 800/807 e 1267/1275.

13/03/2025, 18:07

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO (Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/02/2025, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96060/2025

10/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 96060/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2025, 20:00