0046041-54.2020.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

GLEIDEVANIA SILVA DE JESUS

CPF 960.***.***-49

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

CPF 654.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

12/05/2022, 12:05

Juntada >> Documento

12/05/2022, 12:04

Juntada >> Documento

12/05/2022, 12:04

Expedição de documento

29/03/2022, 08:31

Trânsito em julgado

29/03/2022, 07:35

Juntada >> Documento

11/02/2022, 18:41

Expedição de documento

11/02/2022, 11:39

Juntada >> Petição

09/02/2022, 08:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, com fulcro nos arts. 5º, XLV, da CF, 107, I, do CP, e 61, caput, 62, 67, II, do CPP, com o consequente arquivamento dos presentes autos. Comunicações necessárias. Diligências de praxe. Arquivem-se.

09/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2022, 11:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> morte do agente

07/02/2022, 08:37

Expedição de Documento >> Informações

07/02/2022, 08:37

Conclusão

04/02/2022, 10:35

Juntada >> Petição

04/02/2022, 09:28

Documentos

Manifestação do MP

•09/02/2022, 08:07

Sentença

•07/02/2022, 08:37

Sentença

•07/02/2022, 00:00

Decisão

•15/07/2021, 11:41

Decisão ou Despacho

•15/07/2021, 00:00

Decisão

•20/05/2021, 11:52

Decisão ou Despacho

•20/05/2021, 00:00

Despacho

•14/01/2021, 12:13

Decisão ou Despacho

•14/01/2021, 00:00