0000861-24.2022.8.25.0040

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

02/05/2022, 09:09

Trânsito em julgado

02/05/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...]Diante disso, HOMOLOGO a desistência da ação, a fim de que produza seus efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC), extinguindo o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.[...]

28/03/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

25/03/2022, 18:40

Conclusão

24/03/2022, 08:18

Juntada >> Petição

22/03/2022, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Com fundamento no princípio da vedação da decisão surpresa que repousa no art. 9o do CPC/15, intime-se a parte autora, pela imprensa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, elucidar o porquê ajuizou a demanda nesta Comarca, sendo que, conforme documentos acostado em 03/03/2022, reside em Salgado/SE. Advirto a parte autora de que a inércia acarretará o indeferimento da inicial com base no art. 330, inciso IV c/c art. 319, inciso VI, do CPC/15. 2. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.

18/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2022, 17:19

Conclusão

09/03/2022, 08:37

Juntada >> Documento

09/03/2022, 08:36

Juntada >> Petição

03/03/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a declaração de inexistência de dívida e a reparação por danos morais fundada em ilícito decorrente de relação de consumo. Nos termos do art. 101, I, do CDC, as ações de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços podem ser propostas no domicílio do autor. Desse modo, o comprovante de endereço da parte autora se mostra como documento essencial à comprovação da competência do juízo para processar e julgar o feito. Não obstante, obser

11/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2022, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202254100205, referente ao protocolo nº 20220206201100526, do dia 06/02/2022, às 20h11min, denominado Procedimento Comum, de Dever de Informação, Práticas Abusivas.

09/02/2022, 00:00

Distribuição

07/02/2022, 09:14

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 18:40

Sentença

•25/03/2022, 00:00

Despacho

•16/03/2022, 17:19

Decisão ou Despacho

•16/03/2022, 00:00

Despacho

•09/02/2022, 22:44

Decisão ou Despacho

•09/02/2022, 00:00