0005431-63.2020.8.25.0027

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Estância

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

20/08/2022, 03:51

Arquivamento >> Definitivo

03/06/2022, 09:47

Trânsito em julgado

03/06/2022, 09:46

Juntada >> Petição

17/05/2022, 14:31

Juntada >> Petição

11/05/2022, 13:55

Juntada >> Petição

10/05/2022, 08:58

Despacho >> Mero Expediente

05/05/2022, 08:58

Conclusão

03/05/2022, 12:22

Recebimento

03/05/2022, 08:33

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes, materializado na petição anexada aos autos em 20/04/2022, na forma do art. 932, I, c/c art. 487, III, ambos do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual substitui a decisão colegiada do dia 28/03/2022, passando a ser o título executivo judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem. G

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Acordam os juízes de direito, integrantes do presente grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, emCONHECER do recurso inominado interposto pela parte demandada, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão fustigada, por seus próprios fundamentos, na forma do art. 46, parte final, da Lei nº 9.099/95.Condenação em custas processuais e honorários advocatícios pela parte recorrente, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.7 a ser realizada em 11-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 11/03/2022, com início às 00:00 do dia 11/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 18/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202200405}

09/02/2022, 00:00

Juntada

05/10/2021, 13:17

Documentos

Despacho

•05/05/2022, 08:58

Decisão ou Despacho

•05/05/2022, 00:00

Despacho

•27/09/2021, 12:11

Decisão ou Despacho

•27/09/2021, 00:00

Despacho

•10/09/2021, 10:03

Decisão ou Despacho

•10/09/2021, 00:00

Sentença

•19/08/2021, 11:43

Sentença

•19/08/2021, 00:00

Despacho

•24/02/2021, 13:50

Decisão ou Despacho

•24/02/2021, 00:00

Despacho

•08/01/2021, 15:51

Decisão ou Despacho

•08/01/2021, 00:00

Despacho

•16/12/2020, 13:41

Decisão ou Despacho

•16/12/2020, 00:00