0003264-58.2021.8.25.0053

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

ELTON DA SILVA SALES

CPF 110.***.***-35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916954/2023

14/09/2023, 07:31

Protocolizada Petição 916954/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

14/09/2023, 07:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

13/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:33

Prejudicado o recurso de ELTON DA SILVA SALES

12/09/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805773/2023

16/08/2023, 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023, 20:28

Protocolizada Petição 805773/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023, 20:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023, 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 12:29

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 780836 (2022/0345033-1)

12/06/2023, 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 09:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 12:00