0000167-47.2019.8.25.0012

Recurso EspecialConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-21

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 08.***.***.0001-74

Autor

ANTONIO ZEFIRINO DA CONCEICAO

CPF 011.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

GILDA BOA MORTE CAFE

OAB/SE 106•Representa: ATIVO

PATRÍCIA ANDRADE LEAL

OAB/SE 5389•Representa: PASSIVO

LEIDY DAIANA SILVEIRA TAVARES

OAB/SE 8270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

01/12/2021, 15:15

Transitado em Julgado em 01/12/2021

01/12/2021, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

29/09/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

27/09/2021, 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIA e não-provido

27/09/2021, 19:50

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 858962/2021

24/09/2021, 09:31

Protocolizada Petição 858962/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/09/2021

24/09/2021, 09:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/05/2021, 11:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1762872)

24/05/2021, 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021 Petição Nº 105089/2021 - AgInt

30/04/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0105089 - AgInt no AREsp 1762872 - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021, 17:31

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00105089 - AgInt no AREsp 1762872

29/04/2021, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/04/2021, 09:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2021, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2021, 17:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2021, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2020, 19:10