0000615-93.2020.8.25.0041

Embargos De Declaracao CivelTutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-12

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-12 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

CNPJ 34.***.***.0001-02

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 15.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL JONIL FEYDIT VIEIRA

OAB/RJ 93419•Representa: ATIVO

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/BA 30972•Representa: ATIVO

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO

OAB/SE 5567•Representa: PASSIVO

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA

OAB/SE 4048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

13/03/2024, 11:30

Trânsito em julgado

13/03/2024, 11:29

Decurso de Prazo

13/03/2024, 11:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/02/2024, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/02/2024, 09:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/01/2024, 12:47

Ato Ordinatório

25/01/2024, 13:18

Juntada >> Documento

25/01/2024, 13:17

Recebimento

18/01/2024, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

18/01/2024, 12:46

Juntada >> Petição

14/03/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Perlustrando os autos, e, especialmente o Sistema de Controle Processual deste Tribunal verifico que o presente recurso de Embargos de Declaração é idêntico a outro anteriormente interposto, tombado sob o nº 202200702772, cujo pedido é o mesmo destes autos. Assim, considerando que houve duplicidade no cadastramento deste recurso, determino o cancelamento da sua distribuição. Publique-se. Intimem-se.

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Perlustrando os autos, e, especialmente o Sistema de Controle Processual deste Tribunal verifico que o presente recurso de Embargos de Declaração é idêntico a outro anteriormente interposto, tombado sob o nº 202200702772, cujo pedido é o mesmo destes autos. Assim, considerando que houve duplicidade no cadastramento deste recurso, determino o cancelamento da sua distribuição. Publique-se. Intimem-se.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para que se manifeste, querendo, acerca da peça destes Aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC. Prazo: 05 (cinco) dias.

09/02/2022, 00:00

Documentos

Outros documentos

•25/01/2024, 13:17

Outros documentos

•25/01/2024, 13:17

Outros documentos

•25/01/2024, 13:17

Outros documentos

•25/01/2024, 13:17

Outros documentos

•25/01/2024, 13:17

Despacho

•29/09/2020, 15:07

Decisão ou Despacho

•29/09/2020, 00:00

Sentença

•28/07/2020, 14:14

Sentença

•28/07/2020, 00:00

Despacho

•17/06/2020, 14:02

Decisão ou Despacho

•17/06/2020, 00:00

Decisão

•27/03/2020, 21:34

Decisão ou Despacho

•27/03/2020, 00:00