0017358-12.2017.8.25.0001

Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11

Partes do Processo

MARGEMIX CONCRETO LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-40

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

PEDRO OLIVEIRA MELO JUNIOR

CPF 102.***.***-22

Reu

LEANDRA CRISTINA SALMEN HUSSAIN MELO

CPF 136.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

22/02/2022, 11:49

Juntada >> Documento

22/02/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (DECISÃO) Analisando os autos, vejo que o Recurso de Apelação nº 202100718635 foi julgado, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de prestação de contas em questão e determinando a remessa dos autos para a justiça especializada, tendo em vista que no processo nº 0001540-23.2016.5.20.0008 houve o reconhecimento de relação de trabalho entre as partes. Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA, devendo-se remeter os autos à Justiça do Trabalho a fim de processar e julgar a pre

09/02/2022, 00:00

Decisão >> Declaração >> Incompetência

07/02/2022, 18:53

Conclusão

18/01/2022, 09:53

Decisão >> Reforma de decisão anterior

08/12/2021, 13:37

Conclusão

27/11/2021, 11:52

Trânsito em julgado

27/11/2021, 11:51

Ato Ordinatório

27/11/2021, 11:50

Recebimento

13/10/2021, 09:02

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2021, 09:02

Expedição de Documento >> Informações

17/06/2021, 08:08

Remessa

16/06/2021, 21:35

Juntada >> Documento

16/06/2021, 21:34

Juntada >> Petição

26/05/2021, 15:32

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 18:53

Sentença

•07/02/2022, 00:00

Despacho

•08/12/2021, 13:37

Sentença

•08/12/2021, 00:00

Outros documentos

•28/04/2021, 17:20

Sentença

•04/04/2021, 19:03

Sentença

•04/04/2021, 00:00

Sentença

•08/02/2021, 12:12

Sentença

•08/02/2021, 00:00

Decisão

•29/09/2020, 12:01

Decisão ou Despacho

•29/09/2020, 00:00

Outros documentos

•05/08/2020, 17:38

Despacho

•11/02/2020, 11:53

Decisão ou Despacho

•11/02/2020, 00:00

Despacho

•15/08/2019, 12:56