0041445-27.2020.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPoliciais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

02/09/2022, 10:16

Trânsito em julgado

02/09/2022, 10:15

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2022, 11:47

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2022, 11:39

Ato Ordinatório

10/08/2022, 08:46

Recebimento

09/08/2022, 09:36

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do Grupo I da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER dos embargos declaratórios opostos para DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, nos termos da ata de julgamento. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.7 a ser realizada em 11-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 11/03/2022, com início às 00:00 do dia 11/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 18/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020.

09/02/2022, 00:00

Remessa

26/07/2021, 08:38

Expedição de Documento >> Informações

26/07/2021, 08:38

Juntada >> Petição

01/07/2021, 07:19

Ato Ordinatório

22/06/2021, 08:52

Juntada >> Petição

21/06/2021, 21:39

Documentos

Sentença

•26/05/2021, 09:03

Sentença

•26/05/2021, 00:00

Despacho

•14/10/2020, 13:11

Decisão ou Despacho

•14/10/2020, 00:00