Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DO JUÍZO, CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO JUNTADA EM 23/04/2026 E DA RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DOS HONORÁRIOS A SER CUSTEADA PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001
27/04/2026, 00:00
Confirmada
24/04/2026, 01:26
Ato ordinatório
23/04/2026, 08:13
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE 04/02/2026 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO ALESSANDRO MENEZES CAMPOS - ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001
15/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/04/2026, 20:39
Perito
13/04/2026, 17:05
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 12:46
Confirmada
14/02/2026, 01:28
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 30/28/2025 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO MARCOS BRITO SANTOS - ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE 04/02/2026 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO ALESSANDRO MENEZES CAMPOS - ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001
15/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/04/2026, 20:39
Perito
13/04/2026, 17:05
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 12:46
Confirmada
14/02/2026, 01:28
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 30/28/2025 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO MARCOS BRITO SANTOS - ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001
04/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/02/2026, 11:18
Perito
02/02/2026, 13:14
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 10:02
Documento (Outros documentos)
03/11/2025, 09:44
Confirmada
03/11/2025, 09:17
Expedida/certificada
03/11/2025, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 30/28/2025 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO JOSÉ AUGUSTO COEVE FLORINO- ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001
24/10/2025, 00:00
Perito
22/10/2025, 12:09
Conclusão (para despacho)
30/08/2025, 09:40
Decurso de Prazo
30/08/2025, 09:39
Confirmada
17/08/2025, 01:29
Expedida/certificada
06/08/2025, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 31/05/2025,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001 INTIME-SE MAIS UMA VEZ O PERITO, CONFORME DECISÃO DE 13/05/2025.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 13:08
Conclusão (para despacho)
31/05/2025, 06:41
Decurso de Prazo
31/05/2025, 06:41
Confirmada
24/05/2025, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 12/03/2025 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO RENATO FERREIRA NICOLAU- ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001
15/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/05/2025, 16:35
Perito
13/05/2025, 10:35
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 12:22
Decurso de Prazo
12/03/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 14/12/2024 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITA DESTE JUÍZO MARCELA DE ARAÚJO HARDMAN CÔRTES - ENGENHEIRA QUÍMICA, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, CPC.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001
17/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/02/2025, 06:04
Perito
13/02/2025, 11:05
Conclusão (para despacho)
14/12/2024, 21:19
Decurso de Prazo
14/12/2024, 21:18
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 22:42
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 15:35
Confirmada
08/10/2024, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: 4PIPE HIDROPIG ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. ADV.: RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE - OAB: 305884-SP
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE 26/05/2024 E FACE À NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO BRENO DIAS TAVARES - ENGENHEIRO QUÍMICO, DE PETRÓLEO E GÁS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PELO PORTAL, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 5 DIAS ÚTEIS, APRESENTANDO, INCLUSIVE, PROPOSTA DE HONORÁRIOS, O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, NCPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 45 DIAS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 465 DO NCPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. POR FIM, ADVIRTO QUE OS HONORÁRIOS DO PERITO SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA, COM BASE NO ART. 95, NCPC.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910801480 NÚMERO ÚNICO: 0050545-40.2019.8.25.0001
27/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
26/09/2024, 10:06
Mero expediente
25/09/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 10:59
Conclusão (para despacho)
26/05/2024, 17:24
Decurso de Prazo
26/05/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 10:17
Confirmada
17/05/2024, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 13:26
Expedida/certificada
06/05/2024, 08:28
Mero expediente
06/05/2024, 06:17
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 17:44
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 16:36
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 12:28
Mero expediente
06/12/2023, 13:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 09:14
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 08:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2023, 18:48
Mero expediente
18/08/2023, 14:48
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 09:51
Documento (Outros documentos)
09/05/2023, 08:13
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 07:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/05/2023, 07:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2023, 10:21
Outras Decisões
06/05/2023, 15:40
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/03/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 14:17
Mero expediente
10/03/2023, 11:30
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 08:45
Documento (Informações)
09/03/2023, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/02/2023, 21:56
Mero expediente
27/02/2023, 21:41
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 08:48
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 17:19
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/02/2023, 13:30
Documento (Outros documentos)
01/02/2023, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/02/2023, 06:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/01/2023, 19:08
Outras Decisões
22/01/2023, 17:56
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 12:18
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 12:06
Mero expediente
28/11/2022, 10:25
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 06:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2022, 06:14
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 16:51
Reforma de decisão anterior
20/10/2022, 09:15
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 12:01
Recebimento
26/09/2022, 10:16
Expedição de documento (Informações; Informações)
26/09/2022, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial interposto pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1.030 do Novo Código de Processo Civil.
18/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 19/02/2021 às 00:00
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Havendo possibilidade de atribuição de efeito infringente, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos arts. 1.023, §2º, do CPC. Após, com pronunciamento ou o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se e intimem-se.
20/01/2021, 00:00
Expedição de documento (Informações; Informações)
25/09/2020, 16:02
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2020, 15:51
Petição (Contra-razões)
16/09/2020, 12:13
Ato ordinatório
30/08/2020, 11:46
Petição (Apelação)
21/08/2020, 15:23
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/08/2020, 15:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/08/2020, 11:10
Conclusão (para despacho)
30/07/2020, 10:52
Petição (Petição (outras))
30/07/2020, 10:50
Ato ordinatório
23/07/2020, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/07/2020, 10:21
Petição (Petição (outras))
15/07/2020, 08:57
Improcedência
14/07/2020, 12:52
Conclusão (para julgamento)
20/06/2020, 11:05
Petição (Petição (outras))
16/06/2020, 17:40
Petição (Petição (outras))
16/06/2020, 09:42
Decisão Interlocutória de Mérito
08/06/2020, 14:42
Conclusão (para despacho)
30/05/2020, 17:16
Petição (Petição (outras))
29/05/2020, 13:13
Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2020, 20:06
Conclusão (para despacho)
22/05/2020, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2020, 13:53
Mero expediente
18/03/2020, 12:05
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 15:49
Conclusão (para despacho)
02/03/2020, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/03/2020, 11:34
Petição (Petição (outras))
27/02/2020, 09:36
Mero expediente
14/02/2020, 10:38
Conclusão (para despacho)
12/02/2020, 11:17
Petição (Petição inicial)
11/02/2020, 09:29
Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2020, 10:49
Conclusão (para despacho)
07/02/2020, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/02/2020, 08:32
Petição (Replica)
06/02/2020, 20:56
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/01/2020, 10:02
Ato ordinatório
15/01/2020, 11:55
Petição (Petição (outras))
15/01/2020, 06:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/01/2020, 08:42
Petição (Petição (outras))
10/01/2020, 15:05
Audiência (conciliação; realizada)
18/12/2019, 09:08
Petição (Petição (outras))
10/12/2019, 07:10
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
09/12/2019, 13:15
Petição (Petição (outras))
09/12/2019, 11:38
Petição (Petição (outras))
09/12/2019, 08:39
Petição (Petição (outras))
11/11/2019, 07:21
Petição (Petição (outras))
07/11/2019, 07:25
Expedição de documento (Informações; Informações)
06/11/2019, 12:33
Documento (Certidão)
29/10/2019, 08:07
Documento (Mandado)
17/10/2019, 12:51
Ato ordinatório
17/10/2019, 10:59
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
17/10/2019, 10:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação