0044616-26.2019.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANETE BESERRA COSTA

CPF 346.***.***-63

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 15.***.***.0001-34

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 08.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

25/10/2024, 21:36

Trânsito em julgado

25/10/2024, 21:35

Recebimento

15/10/2024, 11:46

Expedição de Documento >> Informações

15/10/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 13/02/2023 ---- Vistos. Conforme dispositivo do Acórdão prolatado nos Embargos de Declaração (processo nº 202100817993), a seguir transcrito: Ante o exposto, VOTO pelo PROVIMENTO PARCIAL dos Embargos de Declaração interpostos (processo nº 202100817993), conferindo-lhes efeitos infringentes para modificar o Acórdão nº 202115318, DETERMINANDO a suspensão da Apelação Cível (processo nº 202100807348) até o julgamento (não o trânsito em julgado, mas apenas o julgamento do

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Rescisão do julgamento proferido na presente Apelação Cível (processo nº 202100807348), conforme dispositivo do Acórdão prolatado nos Embargos de Declaração (processo nº 202100817993), a seguir transcrito: Ante o exposto, VOTO pelo PROVIMENTO PARCIAL dos Embargos de Declaração interpostos (processo nº 202100817993), conferindo-lhes efeitos infringentes para modificar o Acórdão nº 202115318, DETERMINANDO a suspensão da Apelação Cível (processo nº 202100807348) até o julgamento (não o trâ

10/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

18/03/2021, 15:35

Remessa

18/03/2021, 15:29

Juntada >> Documento

18/03/2021, 15:28

Juntada >> Petição

14/10/2020, 15:49

Expedição de Documento >> Informações

28/09/2020, 10:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/09/2020, 01:33

Despacho >> Mero Expediente

02/09/2020, 22:29

Conclusão

31/08/2020, 11:58

Juntada >> Documento

30/08/2020, 21:15

Documentos

Despacho

•02/09/2020, 22:29

Decisão ou Despacho

•02/09/2020, 00:00

Sentença

•29/06/2020, 09:49

Sentença

•29/06/2020, 00:00

Despacho

•03/10/2019, 18:09

Sentença

•03/10/2019, 00:00

Despacho

•28/08/2019, 19:03

Petição inicial

•28/08/2019, 07:42

Decisão ou Despacho

•28/08/2019, 00:00