0004199-58.2021.8.25.0034

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-32

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32

Partes do Processo

ERIK DA SILVA SANTOS

CPF 102.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2023, 08:58

Trânsito em julgado

06/02/2023, 08:58

Manifestação do MP

04/02/2023, 16:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2023, 16:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/01/2023, 08:22

Decurso de Prazo

25/01/2023, 08:22

Ato Ordinatório

20/12/2022, 10:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/11/2022, 14:20

Ato Ordinatório

28/11/2022, 13:25

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

28/11/2022, 10:13

Remessa

28/11/2022, 10:13

Recebimento

28/11/2022, 10:13

Conclusão

03/10/2022, 11:18

Recebimento

03/10/2022, 11:18

Manifestação do MP

03/10/2022, 10:54

Documentos

Decisão ou Despacho

•28/11/2022, 00:00

Outros documentos

•05/09/2022, 19:23

Outros documentos

•05/09/2022, 19:23

Acórdão

•19/08/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/05/2022, 00:00