0000570-88.2018.8.25.0064

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-31

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Partes do Processo

JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOS

CPF 042.***.***-94

Autor

ELIZIO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO

OAB/SE 6011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada >> Documento

31/05/2025, 00:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/01/2024, 15:35

Arquivamento >> Definitivo

08/01/2024, 15:35

Ato Ordinatório

19/12/2023, 13:57

Expedição de Documento >> Informações

19/12/2023, 13:35

Remessa

19/12/2023, 13:35

Recebimento

19/12/2023, 13:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2023, 11:00

Expedição de Documento >> Informações

13/12/2023, 12:27

Remessa

13/12/2023, 12:27

Recebimento

13/12/2023, 12:27

Juntada >> Documento

06/12/2023, 16:25

Conclusão

04/12/2023, 12:31

Recebimento

04/12/2023, 12:31

Manifestação do MP

04/12/2023, 11:54

Documentos

Acórdão

•08/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/11/2023, 00:00