0024048-18.2021.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju 1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

MARIA IVANILDA SOUZA DA SILVA

CPF 960.***.***-91

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ 13.***.***.0016-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

25/08/2022, 10:31

Juntada >> Documento

25/08/2022, 10:30

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2022, 10:24

Conclusão

26/07/2022, 17:50

Juntada >> Petição

26/07/2022, 16:56

Arquivamento >> Definitivo

28/03/2022, 12:05

Trânsito em julgado

28/03/2022, 12:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2022, 01:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - R. hoje (...) Ante o expendido, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do NCPC, para reconhecer a ilegitimidade passiva do ESTADO DE SERGIPE. Deixo de conhecer eventual pleito de gratuidade judiciária, neste momento, porquanto em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, no 1º grau de jurisdição, podendo a parte requerente renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado, sendo a Turma Recursal o órgão competen

10/02/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

08/02/2022, 16:46

Conclusão

06/11/2021, 18:35

Juntada >> Petição

30/10/2021, 19:24

Juntada >> Petição

26/10/2021, 10:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2021, 00:34

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 10:24

Decisão ou Despacho

•15/08/2022, 00:00

Sentença

•08/02/2022, 16:46

Sentença

•08/02/2022, 00:00

Despacho

•05/08/2021, 07:45

Decisão ou Despacho

•05/08/2021, 00:00

Despacho

•07/07/2021, 12:28

Decisão ou Despacho

•07/07/2021, 00:00

Despacho

•10/06/2021, 09:39

Decisão ou Despacho

•10/06/2021, 00:00