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0000371-14.2022.8.25.0036

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda Publica
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda
Partes do Processo
MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA
CPF 949.***.***-15
Autor
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 15.***.***.0001-34
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

28/03/2022, 08:50

Trânsito em julgado

28/03/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado na petição juntada aos autos em 14/02/2022, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, com fulcro no art. 90 do CPC, contudo, suspendo sua cobrança. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Publique

24/02/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

22/02/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202271000281, referente ao protocolo nº 20220213152100364, do dia 13/02/2022, às 15h21min, denominado Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública, de Parte Incontroversa.

15/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

14/02/2022, 11:21

Conclusão

14/02/2022, 09:58

Distribuição

13/02/2022, 15:21
Documentos
Sentença
22/02/2022, 10:16
Sentença
22/02/2022, 00:00
Petição inicial
13/02/2022, 15:21
Outros documentos
13/02/2022, 15:21
Outros documentos
13/02/2022, 15:21
Outros documentos
13/02/2022, 15:21
Outros documentos
13/02/2022, 15:21
Outros documentos
13/02/2022, 15:21
Outros documentos
13/02/2022, 15:21
Outros documentos
13/02/2022, 15:21
Outros documentos
13/02/2022, 15:21
Outros documentos
13/02/2022, 15:21