0046873-87.2020.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

26/04/2022, 08:55

Trânsito em julgado

26/04/2022, 08:55

Expedição de Documento >> Informações

07/04/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) da descida dos autos no prazo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre diligências a serem cumpridas, inclusive, distribuindo eventual Cumprimento de Sentença, por dependência, através do Portal do Tribunal de Justiça de Sergipe (Portal do Advogado), de acordo com a Portaria n.º 34/2013 GP1 Normativa e Provimento de N.º 22/2010 da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados, conforme determinação judicial.

04/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

01/04/2022, 12:17

Recebimento

01/04/2022, 10:03

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do Grupo I da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em conhecer do recurso inominado interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença fustigada em todos os seus termos, conforme artigo 46, parte final, Lei 9.099/95. Honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da condenação atualizado, na forma do art. 55, 2ª parte, da Lei nº 9.099/1995, subsidiariamente aplicado ao rito do Juizado da Fazenda Pública, por força do art. 27 da

17/02/2022, 00:00

Remessa

13/07/2021, 15:33

Expedição de Documento >> Informações

13/07/2021, 15:33

Juntada >> Petição

07/07/2021, 14:35

Ato Ordinatório

07/07/2021, 11:03

Juntada >> Documento

07/07/2021, 11:01

Juntada >> Petição

30/06/2021, 20:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2021, 00:31

Documentos

Sentença

•31/05/2021, 13:33

Sentença

•31/05/2021, 00:00

Despacho

•13/11/2020, 09:29

Decisão ou Despacho

•13/11/2020, 00:00