0002659-22.2021.8.25.0083

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.280,00

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

05/04/2022, 08:51

Recebimento

01/04/2022, 14:25

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes, materializado na petição anexada aos autos em 11/03/2022, na forma do art. 932, I, c/c art. 487, III, ambos do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual substitui a decisão colegiada do dia 16/02/2022, passando a ser o título executivo judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem. G

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do Grupo I da Turma Recursal do Estado de Sergipe, por maioria, em CONHECER de ambos os recursos inominados, para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte Demandante e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte Demandada, nos termos do voto do relator. Condeno a empresa Demandada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme a 2ª parte do art. 55 da Lei 9.099/95. Sem co

17/02/2022, 00:00

Remessa

20/07/2021, 09:44

Expedição de Documento >> Informações

20/07/2021, 09:44

Juntada >> Petição

16/07/2021, 20:11

Juntada >> Documento

01/07/2021, 11:09

Juntada >> Petição

01/07/2021, 09:43

Ato Ordinatório

01/07/2021, 07:47

Juntada >> Petição

28/06/2021, 17:11

Juntada >> Documento

23/06/2021, 11:15

Juntada >> Petição

22/06/2021, 11:01

Juntada >> Documento

14/06/2021, 11:31

Documentos

Sentença

•10/06/2021, 16:40

Sentença

•10/06/2021, 00:00

Outros documentos

•23/04/2021, 11:13

Outros documentos

•23/04/2021, 11:13