0050454-76.2021.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

09/04/2022, 12:08

Trânsito em julgado

09/04/2022, 12:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2022, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO os embargos de declaração interpostos pela embargante, com fundamento no art. 1.022 do NCPC. Intimações necessárias.

24/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2022, 08:25

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2022, 09:10

Conclusão

15/03/2022, 11:22

Juntada >> Petição

02/03/2022, 15:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2022, 15:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2022, 10:59

Ato Ordinatório

25/02/2022, 10:59

Juntada >> Documento

25/02/2022, 10:58

Juntada >> Petição

22/02/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos. Sem condenação de custas e honorários advocatícios, consoante dispõe o art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade judiciária neste momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição, podendo a parte requerente renovar tal pleito,

22/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/02/2022, 10:09

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 09:10

Sentença

•22/03/2022, 00:00

Sentença

•17/02/2022, 08:30

Sentença

•17/02/2022, 00:00

Despacho

•16/11/2021, 11:14

Sentença

•16/11/2021, 00:00

Outros documentos

•19/10/2021, 07:35

Decisão

•14/10/2021, 12:39

Decisão ou Despacho

•14/10/2021, 00:00