0021527-03.2021.8.25.0001

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

20/06/2022, 08:06

Trânsito em julgado

20/06/2022, 08:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2022, 11:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/06/2022, 11:24

Ato Ordinatório

01/06/2022, 11:23

Recebimento

31/05/2022, 11:38

Expedição de Documento >> Informações

31/05/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do Grupo IV da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER do Recurso Inominado interposto para lhe NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, pelos próprios fundamentos, nos moldes do artigo 46, parte final, da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009. Por consequência, fica a parte recorrente condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, esses arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor da causa atualizado, na forma do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009. Todavia, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.8 a ser realizada em 18-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 18/03/2022, com início às 00:00 do dia 18/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 25/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202200660}

21/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2021, 10:46

Remessa

16/08/2021, 10:46

Juntada >> Documento

16/08/2021, 10:46

Juntada >> Petição

03/08/2021, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2021, 21:58

Documentos

Sentença

•13/07/2021, 10:59

Sentença

•13/07/2021, 00:00

Despacho

•15/04/2021, 07:54

Decisão ou Despacho

•15/04/2021, 00:00