0001614-10.2021.8.25.0074

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

Partes do Processo

JOSE DERNIVAL OLIVEIRA

CPF 144.***.***-53

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada

02/05/2022, 14:42

Expedição de Documento

18/03/2022, 11:46

Arquivamento >> Definitivo

18/03/2022, 11:21

Trânsito em julgado

18/03/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o requerimento retro. Expeça-se alvará em favor da parte autora para liberação da quantia por ela depositada.

10/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

09/03/2022, 09:55

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2022, 15:47

Conclusão

04/03/2022, 15:23

Juntada >> Petição

04/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] EX POSITIS, extinguindo o feito com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com supedâneo no art. 487, inciso I, do CPC. Como corolário lógico, revogo a tutela antecipada de urgência, deferida em cognição sumária, com o fito de promover o retorno ao status quo ante. Quanto as custas e honorários sucumbenciais, fixo-os no percentual de 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85 do CPC. Diante da benesse da gratuidade judiciária deferida, as obrigações decorrentes

21/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

17/02/2022, 11:12

Conclusão

02/02/2022, 11:19

Juntada >> Petição

01/02/2022, 22:45

Juntada >> Petição

23/12/2021, 11:43

Ato Ordinatório

09/12/2021, 10:22

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 15:47

Decisão ou Despacho

•08/03/2022, 00:00

Sentença

•17/02/2022, 11:12

Sentença

•17/02/2022, 00:00

Despacho

•21/09/2021, 11:02

Decisão ou Despacho

•21/09/2021, 00:00

Despacho

•17/08/2021, 16:15

Decisão ou Despacho

•17/08/2021, 00:00

Decisão

•14/06/2021, 14:53

Decisão ou Despacho

•14/06/2021, 00:00