0005368-33.2019.8.25.0040

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-01

Processos relacionados

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Partes do Processo

CRISTIANE RIBEIRO NOLASTICO

CPF 051.***.***-40

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.4624-89

Reu

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO

CNPJ 13.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

19/01/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para: a) Condenar a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO a adimplir em favor da parte requerente, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a incidência de correção monetária pelo IPCA-E, índice definido pelo STF no Recurso Extraordinário n.º 870.947 julgado sob a sistemática d

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a requerida DESO para que pague as custas finais, guia anexa.

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no praz de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos.

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 1010, §1º do NCPC.

21/02/2022, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

13/10/2021, 13:40

Juntada >> Petição

06/10/2021, 18:16

Ato Ordinatório

15/09/2021, 13:14

Trânsito em julgado

15/09/2021, 13:13

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2021, 11:52

Conclusão

29/07/2021, 21:16

Juntada >> Documento

29/07/2021, 21:15

Ato Ordinatório

09/07/2021, 14:45

Recebimento

07/07/2021, 17:18

Expedição de Documento >> Informações

07/07/2021, 17:17

Documentos

Despacho

•31/08/2021, 11:52

Decisão ou Despacho

•31/08/2021, 00:00

Outros documentos

•02/03/2021, 17:02

Outros documentos

•02/03/2021, 17:02

Sentença

•27/01/2021, 18:38

Sentença

•27/01/2021, 00:00

Despacho

•02/12/2020, 17:28

Decisão ou Despacho

•02/12/2020, 00:00

Despacho

•16/07/2020, 14:03

Decisão ou Despacho

•16/07/2020, 00:00

Despacho

•28/05/2020, 11:13

Decisão ou Despacho

•28/05/2020, 00:00

Despacho

•03/04/2020, 17:42

Sentença

•03/04/2020, 00:00

Despacho

•04/12/2019, 14:53