0051703-62.2021.8.25.0001

Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-31

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Partes do Processo

GILDETE DIAS MENEZES

CPF 724.***.***-68

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

RAFAEL GOMES DE MENEZES

CPF 066.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEICAO

OAB/SE 6751•Representa: ATIVO

EDBRANDON APOSTOLO SANTOS SANTANA

OAB/SE 12707•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2024, 09:10

Trânsito em julgado

16/04/2024, 09:10

Ato Ordinatório

09/04/2024, 10:37

Manifestação do MP

02/04/2024, 09:27

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2024, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2024, 10:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/03/2024, 12:41

Ato Ordinatório

06/03/2024, 09:55

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Negação de Seguimento

06/03/2024, 09:19

Remessa

06/03/2024, 09:19

Recebimento

06/03/2024, 09:19

Conclusão

05/03/2024, 09:21

Recebimento

05/03/2024, 09:21

Manifestação do MP

04/03/2024, 14:09

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2024, 13:03

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/02/2024, 00:00