0009686-11.2021.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

DEOSMAR BARBOSA SANTOS

CPF 199.***.***-25

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2022, 12:48

Arquivamento >> Definitivo

19/12/2022, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/12/2022, 11:56

Ato Ordinatório

19/12/2022, 11:56

Trânsito em julgado

19/12/2022, 11:55

Recebimento

19/12/2022, 09:19

Expedição de Documento >> Informações

19/12/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.7 a ser realizada em 11-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 11/03/2022, com início às 00:00 do dia 11/03/2022e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 18/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

21/02/2022, 00:00

Remessa

29/10/2021, 09:25

Expedição de Documento >> Informações

29/10/2021, 09:25

Juntada >> Documento

29/10/2021, 09:24

Juntada >> Petição

26/10/2021, 13:03

Ato Ordinatório

22/10/2021, 15:55

Juntada >> Documento

22/10/2021, 15:54

Documentos

Sentença

•23/09/2021, 07:55

Sentença

•23/09/2021, 00:00

Despacho

•03/09/2021, 22:37

Decisão ou Despacho

•03/09/2021, 00:00

Decisão

•13/08/2021, 12:51

Decisão ou Despacho

•13/08/2021, 00:00

Despacho

•17/06/2021, 18:45

Decisão ou Despacho

•17/06/2021, 00:00

Despacho

•26/02/2021, 10:26

Decisão ou Despacho

•26/02/2021, 00:00