0005619-03.2021.8.25.0001

Embargos de Declaração CriminalEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-31

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · G-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS

CPF 083.***.***-95

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SE 3283•Representa: ATIVO

SAULO LAMARTINE MACEDO

OAB/SE 7743•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/10/2023, 12:36

Arquivamento >> Definitivo

16/10/2023, 12:36

Ato Ordinatório

11/10/2023, 11:41

Expedição de Documento >> Informações

11/10/2023, 10:25

Remessa

11/10/2023, 10:25

Recebimento

11/10/2023, 10:25

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/10/2023, 11:12

Juntada >> Documento

28/09/2023, 12:41

Expedição de documento

28/09/2023, 11:58

Inclusão em Pauta

28/09/2023, 08:44

Remessa

25/09/2023, 10:04

Recebimento

25/09/2023, 10:04

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão

25/09/2023, 10:04

Conclusão

12/09/2023, 12:13

Recebimento

12/09/2023, 12:13

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/08/2023, 00:00