0002603-18.2016.8.26.0509

Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 EXECUCOES CRIMINAIS DE ARACATUBA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

MARIANA SILVA JANUARIO

CPF 397.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FÉLIX DE PAULA

OAB/SP 375946•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 10:37

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

08/03/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 06:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 14:55

Suspensão do Prazo

03/11/2024, 01:25

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:19

Sentença

•08/03/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 06:52

Decisão

•31/08/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:45

Decisão

•15/06/2021, 14:11

Decisão

•30/05/2019, 15:27

Despacho

•29/01/2019, 18:40

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 17:35

Despacho

•14/03/2018, 16:49

Ato Ordinatório

•17/01/2018, 13:03

Decisão

•06/12/2017, 15:38

Decisão

•22/11/2017, 14:14

Despacho

•25/10/2017, 14:35

Despacho

•29/09/2017, 17:45